O inquérito criminal que apura a tragédia ocorrida em Brumadinho, na Grande BH, permite apontar a hipótese de homicídio com dolo eventual - quando se assume o risco de cometer crime. A declaração foi dada pelo delegado da Polícia Civil Bruno Tascas, durante a primeira sessão de interrogatórios realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta segunda-feira (25).
Segundo o chefe do Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra Meio Ambiente, há fortes indícios que apontam para o crime de dolo eventual da Vale já que, para o investigador, a mineradora sabia do risco de rompimento da barragem, apontado pelo Plano de Ação Emergencial de Barragem (PAEBM). Para o delegado, o perigo teria sido identificado em 2017 e, na ocasião, a previsão era de que o rompimento pudesse atingir entre 120 e 150 pessoas, mas, mesmo assim, a empresa optou por não evacuar a área.
A Polícia Federal também participou da oitiva e, de acordo com o delegado Luiz Nogueira, a corporação tem provas suficientes para indiciar a mineradora por falsidade ideológica. Conforme ele, está comprovado que a Vale utilizou documentos falsos para conseguir a licença para o descomissionamento da barragem. O delegado da PF afirmou que a empresa alemã de auditoria Tüv Süd fez inspeção na barragem e apresentou recomendações para corrigir sua instabilidade. A Vale deveria fazer uma obra para estabilizar a estrutura e rebaixar o lençol freático. Mesmo a mineradora não concluindo as obras, a auditora deu o atestado de estabilidade, documento pré-requisito para o licenciamento.
Na CPI, o policial também afirmou que foi apurado que, ao ser instalado alguns drenos para reduzir o volume de água, ocorreu uma fratura hidráulica, injetando o líquido para dentro da barragem, o que provocou o fenômeno da liquefação, tornando os rejeitos mais líquidos e provocando o rompimento.
O inquérito que apura a suposta falsidade ideológica da Vale deve ser concluído ainda na primeira quinzena de abril. As declarações foram dadas na segunda-feira (25), dia em que a tragédia completou dois meses.
Defesa
A Vale se eximiu da responsabilidade e declarou que a Tüv Süd deveria ter "responsabilidade técnica, independência e autonomia na prestação de seus serviços". Além disso, a mineradora disse que empresa alemã deveria privilegiar "a segurança acima de tudo". Confira a íntegra da nota.
"Ao contratar uma empresa de auditoria de renome internacional, como a Tüv Süd, que atua em mais de 50 países, a Vale esperava que os auditores dessa empresa tivessem responsabilidade técnica, independência e autonomia na prestação de seus serviços, pois cabe ao auditor o papel de realizar um processo sistemático, documentado e independente para obter todas as evidências possíveis e avaliá-las objetivamente, privilegiando a segurança acima de tudo".
*Com ALMG